Resposta: Sim, na opinião do diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini. "A redução ou majoração das alíquotas de 1%, 2% ou 3% ao Seguro de Acidente de Trabalho traz mais benefícios à indústria, e assim se incentiva a prevenção", disse ele em agosto, durante um evento promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A nova forma de cálculo considera a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes, em cada uma das empresas. A pensão por morte e aposentadoria por invalidez têm peso maior - e distintos - do que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Antes, não se diferenciavam os tipos de benefícios e sua gravidade.

A partir de 2010, as empresas com acidentes mais graves e em maior número contribuirão com valores maiores, enquanto as com menor acidentalidade sofrerão redução. O FAP (Fator Acidentário Previdenciário) incidirá sobre as alíquotas de cerca de 1 milhão de empresas, divididas em 1.301 subclasses ou atividades.

Outra mudança diz respeito à trava de rotatividade, um dos pontos mais debatidos durante as mudanças efetuadas, segundo Todeschini. As empresas com rotatividade acima dos 75% não serão bonificadas, exceção de casos de demissão voluntária ou término de obras, no ramo de construção civil.

FONTE: InfoMoney

Links úteis: Site do FAP:
http://www2.dataprev.gov.br/fap/fap.htm